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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Alexandrino Saldanha
VIII
Legislatura
Alexandrino Saldanha (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
40/VIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 55/2001, de l5 de Fevereiro, que "Define o regime das carreiras de museologia, conservação e restauro do pessoal dos museus, palácios, monumentos e sítios e dos serviços e organismos da Administração Central com atribuições na área da museologia e da conservação e restauro do património cultural sob a tutela do Ministério da Cultura"
Tipo
Projeto de Lei
Número
404/VIII
Sessão
2
Título
Regula a protecção dos direitos de autor dos jornalistas
Tipo
Projeto de Lei
Número
399/VIII
Sessão
2
Título
Criação da freguesia de Quebradas, no concelho da Azambuja.
Tipo
Projeto de Lei
Número
366/VIII
Sessão
2
Título
Acumulações de pensões com rendimentos de trabalho.
Tipo
Projeto de Lei
Número
363/VIII
Sessão
2
Título
Lei-quadro do associativismo juvenil.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1085/AC/VIII/2
Data
2001-03-16
Título
DEGRADADA E PERIGOSA SITUAÇÃO DA ESTRADA DA BEIRA - EN 17, E DOS ACESSOS A COIMBRA
Número
1068/AC/VIII/2
Data
2001-03-15
Título
ABERTURA E PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS
Número
1039/AC/VIII/2
Data
2001-03-14
Título
CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE NO BAIXO MONDEGO
Número
956/AC/VIII/2
Data
2001-03-02
Título
TRANSIÇÃO DOS TRABALHADORES DA DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (DSIC), DA DIRECÇÃO-GERAL DOS REGISTOS E DO NOTARIADO (DGRN), PARA A CARREIRA DOS REGISTOS E DO NOTARIADO
Número
882/AC/VIII/2
Data
2001-02-15
Título
APLICAÇÃO DAS LEIS 113/99, 114/99, 116/99 E 118/99, SOBRE CONTRA-ORDENAÇÕES E COIMAS - CONCEITO DE INFRACÇÃO
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Intervenções
Data da reunião
2001-02-23
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
PRETENDEM QUE A A.R. DEBATA COM A MAIOR URGENCIA A SITUAÇÃO ACTUAL EM TERMOS DE SEGURANÇA DAS PESSOAS E BENS EM LISBOA
Data da reunião
2001-01-25
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Pelas vítimas do acidente ocorrido nas obras de construção da A15
Data da reunião
2001-01-17
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
ALTERA O REGIME JURIDICO DO CONTRATO DE TRABALHO A TERMO COMBATENDO A PRECARIEDADE NO EMPREGO; LTERACAO DO DECRETO-LEI N.64-A/89 DE 27 DE FEVEREIRO(CONTRATO DE TRABALHO A TERMO); ALTERA O REGIME JURIDICO DO CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados Eugénio Marinho (PSD), Carlos Alberto (PS) e Telmo Correia (CDS-PP)
Data da reunião
2001-01-17
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
ALTERA O REGIME JURIDICO DO CONTRATO DE TRABALHO A TERMO COMBATENDO A PRECARIEDADE NO EMPREGO; LTERACAO DO DECRETO-LEI N.64-A/89 DE 27 DE FEVEREIRO(CONTRATO DE TRABALHO A TERMO); ALTERA O REGIME JURIDICO DO CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
Ao Secretário de Estado do Emprego e Formação (Paulo Pedroso)
Data da reunião
2001-01-03
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicita a adopção de medidas de politica salarial e legislativa que garantam a estabilidade de emprego
Audiências
Número
40-TSSS-VIII
Data
2001-01-24
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
REGULARIZAÇÃO DA SUA SITUAÇÃO PROFISSIONAL À SEMELHANÇA DO QUE ACONTECEU COM OUTROS FUNCIONÁRIOS
Entidades
Funcionários dos Serviços do IVA
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura